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Evangélicos agem contra lei que pode permitir tratamento hormonal em adolescentes no Uruguai

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Evangélicos agem contra lei que pode permitir tratamento hormonal em adolescentes no Uruguai

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As igrejas evangélicas do Uruguai estão se movimentando para contra-atacar as iniciativas progressistas no país e querem mobilizar os cidadãos a comparecerem às urnas para aprovar um pedido de referendo sobre uma lei que concedeu privilégios a transexuais.

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No próximo dia 04 de agosto, os uruguaios irão às urnas para decidirem se um referendo deve ser realizado para se posicionar sobre a Lei para Pessoas Trans, aprovada pelo Parlamento em outubro de 2018.

A polêmica lei foi aprovada apesar dos esforços iniciais dos evangélicos por seu arquivamento. De acordo com o jornal progressista El País, a “legislação reconheceu direitos e concedeu alguns benefícios a uma comunidade de cerca de mil pessoas” transexuais, que seriam vítimas de forte preconceito no país.

O cenário religioso do Uruguai é bastante diverso, com a maior taxa de ateus da América do Sul. Uma pesquisa realizada em 2008 pelo Instituto Nacional de Estatística do Uruguai apontou o catolicismo como a principal religião, com 45,7% da população; 9,0% são cristãos não católicos, 0,6% são ligados a cultos-afro e 0,4% judeus.

Do total de entrevistados, 30,1% declararam acreditar em um Deus, mas não pertencem a nenhuma religião, enquanto 14% declararam ser ateus ou agnósticos.

Conservadorismo

A iniciativa contra o projeto que privilegiou transexuais partiu de uma ala do Partido Nacional (PN), ligado à direita, que inclui o ex-deputado Carlos Iafigliola, conhecido por seu posicionamento contra o aborto, e pelo deputado Álvaro Dastungue, membro da bancada evangélica do PN e da igreja pentecostal Missão Vida.

Ao todo, eles reuniram mais de 69 mil assinaturas para lançar o processo de referendo, enfatizando o argumento de que a lei estabelece uma “visão ideológica da sexualidade”.

O debate possui similaridades com o que ocorre no Brasil e no mundo quando se discute ideologia de gênero, com a visão biológica servindo como norte para a postura política nesse tema. Os líderes do movimento no Uruguai afirmam que “o sexo é atribuído ao nascer”, sendo assim “uma questão de biologia da natureza humana”.

Além disso, o grupo critica as medidas que definida pelo progressista como “discriminação positiva”, considerando-as injustas em relação às demais populações vulneráveis do país.

Os representantes das igrejas evangélicas também denunciam a lei por estabelecer uma brecha para que adolescentes possam obter permissão para receber tratamentos hormonais sem o consentimento dos pais, já que a lei inclui o conceito de “autonomia progressiva” dos adolescentes na hora de decidir sobre seu sexo, o que, potencialmente, poderia permitir que recebessem tratamentos hormonais.

Do outro lado, os defensores da lei argumentam que a legislação não aborda a questão de forma direta porque na prática, segundo seus autores, trata-se de casos extremamente raros.

Os principais líderes do Partido Nacional, como seu candidato à presidência nas eleições de outubro, Luis Lacalle Pou, e a Igreja Católica, resolveram se manter à parte da consulta e não mobilizarão seus seguidores para que votem no dia 04.

No entanto, as duas partes manifestaram sérias reservas quanto à lei, principalmente em relação ao acesso dos adolescentes a tratamentos hormonais.

Analistas políticos apostam, com cautela, que o pré-referendo fracassará, já que se exige que 25% dos eleitores, correspondentes a cerca de 650 mil pessoas, votem a favor da realização do referendo. Por outro lado, o forte crescimento das igrejas evangélicas no país, principalmente as neopentecostais, é visto como um fator que pode surpreender e levar à aprovação do referendo.

A lei

A implementação da legislação aprovada no ano passado vem sendo concretizada aos poucos, com abertura de postos de trabalho suplentes na empresa estatal de abastecimento de água, a OSE, e o fornecimento de uma pensão mensal a sete transexuais no valor equivalente a R$ 1.320,00 que alegam terem sido perseguidos e presos injustamente durante a ditadura ocorrida entre 1973 e 1985.

Estudos apontam que os transexuais tem expectativa de vida de 35 anos no Uruguai, enquanto a população como um todo tem média de 77 anos. O país, pequeno, tem cerca de mil transexuais, de acordo com um censo realizado pelas autoridades, com muitos deles tendo problemas para entrarem no mercado de trabalho.

Aproximadamente 25% dos transexuais abandonaram a casa da família antes dos 18 anos por sentirem-se rejeitados pelos familiares; 87% não concluíram o Ensino Médio e alegam terem sofrido discriminação nas escolas; 67% se prostituíram como forma de obter renda, de acordo com dados da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da República.

No período de ditadura, encerrada há mais de 30 anos, transexuais relataram torturas, violência sexual e prisão injustificada. Um dos líderes da militância trans, Delfina Martínez, da associação Mizangas, comentou a proposta de referendo afirmando que a iniciativa não terá grande apoio dentro da sociedade uruguaia.

Martínez acredita que a mobilização é uma tentativa de demonstração de força política das igrejas evangélicas, que estão aumentando sua presença em todo o país.

Em reação à militância trans, Carlos Iafigliola, recusou-se a participar de debates nos veículos de comunicação após ser acusado pelos ativistas, incluindo uma denúncia na Justiça, de reunir assinaturas com “argumentos enganosos e incitação ao ódio”.

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