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POLÊMICA

Bolsonaro sanciona lei que pune com até 20 anos de prisão quem incentivar o suicídio

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Bolsonaro sanciona lei que pune com até 20 anos de prisão quem incentivar o suicídio

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O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, autorizou (sancionou) uma lei que já pode ser considerada um grande avanço no combate à disseminação de práticas que incentivam o suicídio pela internet. Se trata da Lei nº 13.819.

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O texto foi sancionado na última sexta-feira do ano de 2019, dia 27, e prevê a punição com prisão por até 20 anos quem incentivar o suicídio a menores de 14 anos pela internet, além de aumentar a pena nos demais casos, envolvendo maiores.

“Com a sanção da norma, aprovada anteriormente pelo Congresso, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos de prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo”, informou a Agência Brasil.

“Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem ‘necessário discernimento para a prática do ato’, a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de seis a 20 anos de prisão”, destaca o informativo.

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O incentivo ao suicídio pela internet pode ocorrer de muitas formas. Anos atrás o jogo “Baleia Azul” fez vítimas em vários países, incluindo o Brasil. Outros semelhantes que também circularam nas mídias sociais tiveram o mesmo propósito.

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O massacre que ocorreu na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, São Paulo, em 14 de março de 2019, por exemplo, teve a influência de fóruns clandestinos que atuam na deep web, uma espécie de submundo da internet, onde os assassinos receberam informações e apoio de alguns incentivadores.

A Lei nº 13.819 também prevê a punição de quem incentivar a automutilação, outra prática que tem preocupado muitos pais e profissionais de saúde, como psicólogos e psiquiatras.

Quem for pego incentivando de alguma forma jovens ou adultos a esses atos será responsabilizado rigorosamente, podendo ser acusado de homicídio.

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Para ajudar nesse combate, o texto também determina que “o poder público poderá celebrar parcerias com empresas provedoras de conteúdo digital, mecanismos de pesquisa da internet, gerenciadores de mídias sociais, entre outros, para a divulgação dos serviços de atendimento a pessoas em sofrimento psíquico”.

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