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CPI de Brumadinho pede indiciamento de ex-presidente e diretores da Vale

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CPI de Brumadinho pede indiciamento de ex presidente e diretores da Vale
100 dias de rompimento de barragem em Brumadinho

100 dias de rompimento de barragem em Brumadinho

Vista aérea mostra equipes de resgate utilizando maquinário para procurar possíveis vitimas em meio à lama, 100 dias após o rompimento da barragem da mineradora Vale localizada na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) – 03/05/2019 (Douglas Magno/AFP)

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que apura o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho pede o indiciamento do presidente da mineradora à época da tragédia, Fábio Schvartsman, e da diretoria da multinacional brasileira. Eles são acusados de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) por 270 vezes, número de mortos e desaparecidos do desastre, ocorrido em 25 de janeiro deste ano. 

O relatório afirma que a Vale sabia que a barragem operava com fator de segurança abaixo do previsto pelas normas internacionais do setor. Conforme a CPI, o fator de segurança da barragem era de 1.09, enquanto o mínimo admitido era de 1.30. O documento diz ainda que a mineradora não deu a “atenção devida” à entrada de água na barragem de nascente próxima à represa. “Ocorreu cegueira deliberada da Vale”, afirmou o relator da CPI, deputado André Quintão (PT), durante a leitura do relatório. 

Segundo o documento, houve “omissão consciente e voluntária de medidas de segurança”, por parte da Vale e da Tüv Süd, empresa de consultoria que emitiu laudo de estabilidade da barragem. A CPI durou cerca de seis meses. O relatório tem aproximadamente 340 páginas. Foram realizadas 31 reuniões e prestados 149 depoimentos. O texto foi lido em sessão e aprovado por unanimidade.

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O pedido de indiciamento será enviado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que, por sua vez, decide se encaminha a solicitação à Justiça. Até o momento foram confirmados 249 mortos no rompimento da barragem. Outras 21 pessoas estão desaparecidas.

Em nota, a Vale afirmou que discorda do encaminhamento dado pela CPI. “O relatório recomenda os indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os níveis da empresa. A Vale considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades. A Vale e seus empregados permanecerão colaborando ativamente com todas as autoridades competentes e com órgãos que apuram as circunstâncias do rompimento”, afirma a mineradora.

(com Estadão Conteúdo)

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