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Turismo religioso poderá ter regime tributário especial como forma de incentivo

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Turismo religioso poderá ter regime tributário especial como forma de incentivo

Da redação JM

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Neto: a implementação dessas iniciativas favorecerá a expansão do turismo

A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 1308/19, que cria um regime tributário especial para incentivar o turismo religioso, além de incluir o estímulo à interiorização e a valorização do turismo religioso como objetivos da Política Nacional do Turismo (Lei 11.771/08).

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), que unifica o texto original do Senado e um apensado. “A implementação dessas iniciativas favorecerá a expansão e o vigor do setor turístico brasileiro”, disse o relator.

Fieis visitam Templo de Salomão durante visita turística. Foto: Reprodução

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a suspensão do pagamento de impostos e contribuições na aquisição de equipamentos nacionais ou importados por prestadores de serviços de turismo religioso e por entidades mantenedoras ou administradoras de igrejas, santuários, monumentos e museus.

No entanto, os benefícios tributários ficarão condicionados aos bens empregados na reconstrução, restauração ou reforma de edificações de reconhecido valor histórico ou cultural destinadas a cultos ou eventos religiosos e à exibição ou guarda de objetos de valor religioso, bem como àqueles usados na reconstrução, reforma ou construção da infraestrutura urbana destinada ao apoio ao turista.

TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Com Câmara)

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